O Presidente da República indigitou Luís Montenegro como primeiro-ministro, durante uma audiência com o presidente do PSD e líder da AD (coligação pré-eleitoral que integrou também o CDS-PP e o PPM). O chefe de Governo indigitado anunciou que apresentará a Marcelo Rebelo de Sousa a composição do futuro Executivo no dia 28 de março, tendo acertado a data da posse com o chefe de Estado para 2 de abril. Luís Montenegro já participa esta quinta-feira (21 de março de 2024) na reunião do Partido Popular Europeu (PPE), que antecede a cimeira de líderes europeus.
“Tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de deputados, tendo a AD vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do PS reconhecido e confirmado que seria líder da oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como primeiro-ministro”, lê-se numa nota publicada no site oficial da Presidência da República já depois da meia-noite.
Segundo a Lusa, o texto foi divulgado após a segunda audiência do dia entre o chefe de Estado e o líder do PSD no Palácio de Belém, que desta vez foi recebido sozinho por Marcelo Rebelo de Sousa, durante cerca de 20 minutos, e ainda antes de terem sido publicados os resultados oficiais do apuramento dos círculos da emigração. Os mesmos ditaram mais dois deputados para o Chega, um para PS e outro para AD, tendo as contas das eleições legislativas de 10 de março terminado da seguinte forma: AD com 80 deputados; PS com 78 e Chega com 50.
Tomada de posse a 2 de abril
No Palácio de Belém, após a já referida curta audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Montenegro fez uma curta declaração à comunicação social para dar conta, em primeiro lugar, de que “o Presidente da República procedeu à indigitação para formar Governo”.
“Era importante fazê-lo hoje – nesta passagem do dia 20 para dia 21 - apesar desta hora tardia, visto que amanhã de manhã [hoje] terei uma reunião com a presidente da Comissão Europeia e com os meus colegas líderes de partidos políticos que compõem o Partido Popular Europeu”, explicou.
O presidente do PSD justificou que, devido a essa agenda, “era inviável” poder ser indigitado durante a manhã desta quinta-feira (21 de março de 2023). Sustentou ainda que, por outro lado, “era útil participar nestas reuniões já na condição de primeiro-ministro indigitado”.
"Acertei com o Presidente da República que, de hoje a oito dias, no dia 28, virei apresentar-lhe a composição do futuro Governo, tendo também acertado com ele que a data da tomada de posse será no dia 2 de abril"
Luís Montenegro, primeiro-ministro indigitado
“Acertei com o Presidente da República que, de hoje a oito dias, no dia 28, virei apresentar-lhe a composição do futuro Governo, tendo também acertado com ele que a data da tomada de posse será no dia 2 de abril”, disse.
De referir que primeiro ato de Luís Montenegro enquanto primeiro-ministro indigitado coincide com a última participação de António Costa enquanto primeiro-ministro na reunião do Conselho Europeu, que tem início durante a tarde desta quinta-feira.
Idealista *Com Lusa
