A pandemia de Covid-19 veio baralhar os planos de férias para este ano.
Os constrangimentos dos fluxos aéreos e as obrigações acrescidas de segurança, com o objetivo de travar o contágio num momento em que se assistem a vários novos surtos em Portugal e a nível internacional, estão a ter efeitos inclusivamente em férias já reservadas.
No artigo de hoje, explicamos como proceder para garantir os direitos dos consumidores.
A Deco Alerta é uma rubrica semanal destinada a todos os consumidores em Portugal que é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news.
Tenho uma reserva num hotel em Portugal para o fim do mês de julho.
Mas no país onde resido, o estado de emergência será prolongado, pelo que dificilmente conseguirei manter a reserva.
Quais são os meus direitos perante esta situação?
As reservas em empreendimentos turísticos situados em Portugal, efetuadas pelo hóspede diretamente no estabelecimento ou através de plataformas eletrónicas, para o período entre 13 de março e 30 de setembro de 2020 que não sejam concretizadas ou que sejam canceladas por facto relacionado com a declaração de estado de emergência decretado no país de origem, permitem que o consumidor opte pela emissão de um vale ou de reagendar a reserva até 31 de dezembro de 2021. Podes fazê-lo!
Caso não utilizes o vale ou o reagendamento não seja efetuado até essa data, tens direito ao reembolso das quantias pagas, a partir de 1 de janeiro de 2022.
Tenho uma reserva para um hotel para passar férias com a minha família, mas fui informado que, atendendo à situação em que vivemos, encerraram o serviço de piscina, parque infantil e spa.
Como estes serviços são essenciais para gozar as minhas merecidas férias, não quero manter a reserva e pretendo a devolução do dinheiro.
Posso fazê-lo?
Atendendo a que as autoridades de saúde recomendam a aplicação de medidas, por parte dos hotéis, que assegurem o distanciamento social, limpeza e higienização, compreende-se que este tenha sido obrigado a encerrar alguns serviços.
Assim, aconselhamos-te a que contactes o hotel e procures uma solução equilibrada que acautele as vossas legítimas expectativas, enquadradas neste novo contexto epidémico, designadamente, uma redução do preço face ao inicialmente fixado.
Ficam os nossos conselhos para todos os consumidores turistas:
• Prepara as tuas férias e contacta previamente o hotel para seres informado de todas as medidas aplicáveis, nomeadamente, no que respeita a limpeza, higienização, utilização de espaços e serviços de restauração.
Pede que te enviem essa informação através de um suporte duradouro, designadamente, por email.
• Antes de efetuares qualquer reserva, procura informar-te sobre todos os custos envolvidos com o alojamento.
Poderás vir a ter que suportar custos adicionais por entrega de refeições no quarto, como alternativa ao serviço de buffet ou restaurante, por exemplo.
Não te esqueças de perguntar sobre o custo da taxa turística!
Por:Idealista
