Esta valência social é assegurada em grande parte pela Câmara Municipal, cabendo às famílias uma comparticipação de um valor máximo de 80€/mês, uma vez que esta resposta não recebe qualquer apoio da Segurança Social ou de outra qualquer entidade, cabendo por isso a decisão da data de abertura, exclusivamente à Câmara Municipal.
Nesse sentido, Rui André, presidente da Câmara não concordando com a abertura no próximo dia 18 de maio, pois considera que, se durante o período entre 18 e 31 de maio os pais ainda têm direito a ficar com os seus filhos no âmbito do apoio à família, devem permanecer em casa, uma vez que o ambiente familiar e o recolhimento em casa são a resposta adequada para fazer face a esta situação de pandemia por Covid 19.
Adianta ainda que o momento que vivemos obriga a muitas cautelas sob pena de deitarmos a perder todo o esforço conseguido até aqui. Assim, no plano de transição que o Município está a implementar quanto à abertura da Creche e Berçário municipal serão cumpridas todas as orientações da Direção-Geral de Saúde, que apenas no dia 13 de Maio, procedeu à publicação das Medidas de Prevenção e Controlo em Creches (Orientação n.º 025/2020 de 13/05/2020 da DGS).
O cumprimento das diretrizes emanadas pela DGS para as creches implica a implementação de medidas de prevenção, controlo de infeção e adaptação de espaços devido às características desta resposta social e à maior dificuldade em aderir às medidas preventivas por parte das crianças deste grupo etário (0-3 anos), com o intuito de diminuir o potencial de transmissibilidade de SARS-CoV-2 nas creches.
Face a esta situação, foi decidido pela Câmara Municipal, em reunião com a equipa de Coordenação do Plano de Contingência Municipal de Monchique para o COVID 19 e as Educadoras de Infância, proceder à abertura da Creche Municipal “O Ouricinho” no dia 01 de Junho de 2020, uma vez que as orientações da DGS são recentes, a sua aplicação exige alterações significativas no modo de funcionamento da creche (adequação de planos de higiene e limpeza, a aquisição de materiais, formação dos recursos humanos, entre outros).
Serão instaladas em cada edifício “estações de acolhimento”, de forma a permitir um circuito entre a chamada “zona suja e zona limpa”, salvaguardando o correto e seguro acesso e saída das referidas instalações.
Será também desenvolvido um plano de retorno à Creche por parte das crianças com um contacto mais regular entre as Educadoras e as Crianças de forma a desenvolver uma adaptação a esta nova normalidade, onde entre outras coisas serão realizadas atividade lúdicas de aceitação do uso da máscara (videochamadas, construção de máscaras para os brinquedos, etc), de forma a reduzir o impacto da exigência do uso da máscara cirúrgica por parte de todos os funcionários.
A Câmara Municipal decidiu ainda que a abertura da Creche Municipal será feita de forma faseada, procurando dar uma resposta aos encarregados de educação que se encontrem presencialmente integrados no mercado de trabalho, ou como suporte pontual daqueles que por necessidades específicas devidamente fundamentadas e validadas não possam assumir o cuidado das crianças.
A Câmara de Monchique terá sempre em linha de conta as orientações da DGS, Governo e a Autoridade Municipal de Saúde Pública, podendo existir alterações no funcionamento da creche sempre que a situação de pandemia o justificar.
