A Unidade Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão, no dia 20 de janeiro, apreendeu 900 quilos de berbigão

subdimensionado Cerastoderma edule, com o valor estimado de 4500 euros, na zona de Olhão.

No âmbito de uma fiscalização da pesca e da proteção de recursos marinhos, os militares detetaram um homem na posse do pescado que, para além de não possuir o tamanho mínimo exigido para a sua captura/comercialização, não se fazia acompanhar do documento de registo de moluscos bivalves e não foi sujeito ao regime de primeira venda em lota (fuga à lota).

Foram elaborados dois autos de contraordenação, podendo a coima ter o montante máximo de 153 740 euros.

O berbigão, por se encontrar numa fase juvenil, foi devolvido ao habitat natural.

 

Por: GNR